Nova ligação de alta tensão entre a Calábria e a Sicília. A Região aprova o projeto

O Conselho da Região da Calábria, na sessão de ontem, sob proposta do presidente, Roberto Occhiuto, formalizou o acordo regional no procedimento de autorização para a construção e operação do projeto da nova ligação de alta tensão entre a Calábria e a Sicília, em 380 kv Bolano-Annunziata e obras relacionadas nos municípios de Messina, Villa San Giovanni e Reggio Calabria.

Após apresentação conjunta do Presidente Occhiuto e do Conselheiro do Turismo, Giovanni Calabrese, foi então aprovado o regulamento de implementação “Promoção do cicloturismo e reconhecimento da Ciclovia dos parques da Calábria”, adoptado nos termos do artigo 5.º da Lei Regional número 48 /23, que regulamenta as condições de adesão à Carta de Serviços dos roteiros de cicloturismo. Todos os sujeitos que operam no território regional e que pretendam oferecer serviços dedicados ao acolhimento de cicloturistas, como, por exemplo, meios de alojamento, restaurantes, operadores turísticos, podem requerer a adesão à Carta de Serviços, por um ano civil e de forma gratuita,. fazendas, serviço de bicicletas.

Por recomendação da vereadora das políticas sociais, Caterina Capponi, o executivo implementou também as orientações para o acolhimento familiar, na sequência da atualização do passado mês de fevereiro na conferência conjunta. Com o mesmo acto, o Departamento de Saúde e Previdência fica mandatado para iniciar todas as actividades da sua competência para implementar o disposto nas Directrizes e os conteúdos são amplamente divulgados às áreas sociais territoriais, às autoridades provinciais de saúde, aos operadores socio- saúde e terceiro setor. O objetivo é concretizar a sua implementação através da implementação de boas práticas e da experimentação de novos modelos de acolhimento em todo o território regional no domínio do acolhimento e proteção de menores.

Foram então aprovadas uma série de resoluções propostas pela conselheira de Desenvolvimento Económico, Internacionalização e Inovação, Rosario Varì.

Foi aprovado o Plano de Ação para a implementação do objetivo específico Rso1.1. “desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a introdução de tecnologias avançadas” do programa regional Calabria Fesr FSE 2021 – 2027. O plano descreve a estratégia regional para a inovação do sistema de produção.

Outra resolução reconhece a assinatura do memorando de entendimento entre a Região da Calábria e a Confapi Calabria que visa promover iniciativas para apoiar as empresas calabresas, melhorando a sua competitividade nos mercados nacionais e internacionais.

Foi também aprovada a minuta de acordo a assinar com o Ministério da Cultura para permitir a catalogação dos parques e jardins históricos da Calábria.

Além disso, o Conselho, por recomendação do Conselheiro da Agricultura, Gianluca Gallo, aprovou o calendário de caça 2024-2025, tomando nota do parecer de Ispra e do comité técnico nacional de caça da vida selvagem. O calendário estabelece todas as medidas necessárias para manter e/ou restaurar o estado de conservação das aves e um nível satisfatório de conservação e para evitar a deterioração do estado actual das aves, seguindo também as indicações propostas pelo Ministério da Agricultura, Alimentos e silvicultura. O documento reitera ainda que o pastoreio e a caça são proibidos durante 10 anos nas áreas florestais afetadas pelo fogo.

Por último, novamente sob proposta do Vereador da Agricultura, a lei de reconhecimento para a aprovação das declarações relativas à atribuição aos Departamentos regionais individuais da propriedade da implementação de todas as iniciativas com co-financiamento regional incluídas em cada Apq e colocado na seção especial 2 do PSC.