Boas notícias para o precário Oss no GOM de Reggio Calabria, as estabilizações estão chegando
Com a resolução 639 de 6 de agosto de 2024, o GOM de Reggio Calabria concluiu os procedimentos de estabilização dos trabalhadores temporários com qualificação de OSS, encerrando o processo iniciado com a resolução nº. 599 que sancionou a estabilização do pessoal de enfermagem. Estes dois procedimentos são de extrema importância, pois pela primeira vez em território nacional a estabilização do pessoal contratado ao abrigo de contratos de IVA está a ser realizada de acordo com a lei 234.
Esta disputa, além de reconhecer o sacrossanto direito à estabilização dos funcionários que se sacrificaram durante a emergência da COVID-19, independentemente do tipo de contrato sob o qual serviram, cria um precedente sindical muito importante que pode ser utilizado em todo o território nacional que permite a estabilização para o pessoal contratado ao abrigo de contratos de IVA, desde que seja diretamente contratado por empresas públicas de saúde.
É importante sublinhar que esta enésima vitória obtida pela USB, graças à tenacidade demonstrada na luta dos trabalhadores, é o resultado de um processo de mobilização que começou há mais de um ano. Este processo também viu importantes momentos de mobilização dos trabalhadores em frente à entrada do GOM de Reggio Calabria, para que fosse reconhecido o seu sacrossanto direito a um emprego permanente. Uma via de mobilização, a dos trabalhadores do GOM, que combinada com as apoiadas por outros trabalhadores calabreses, permitiu a modificação da lei 234, incluindo a possibilidade de estabilização também para os trabalhadores que tinham contratos atípicos como COCOCO e números de IVA.
Embora estejamos felizes com o feito alcançado, percebemos que ainda são necessárias muitas mais vitórias como esta para devolver a dignidade a um mundo de trabalho cada vez mais explorado, precário e mal remunerado. É por esta razão que as mobilizações do USB continuarão. Continuaremos a exigir novos direitos, a partir da próxima renovação do acordo colectivo de trabalho nacional para o sector da saúde, apresentando pedidos de aumentos reais dos salários ligados ao custo de vida, redução da jornada de trabalho pelo mesmo salário e trabalho mais seguro ambientes.
